Luciano Benetti Timm

Sócio do CMT Advogados

Últimas Notícias de Luciano Benetti Timm

  1. direito em crise, proteção
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    Interpretação Jurídica

    Direito em crise?

    Assumindo a realidade empírica e pragmática, ganham importância formas colegiadas de julgamento

  2. programas de conformidade
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDE

    Análise econômico-jurídica do contrato de franquia

    É papel da ciência jurídica contribuir com a crítica, mas também com o aperfeiçoamento dos precedentes judiciais

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  3. câmara, combustíveis
    Crédito: Pexels

    Coluna da ABDE

    A saga dos preços de combustíveis: a ‘crônica de uma morte anunciada’

    Seria spoiler alertar os consumidores que o repasse da diminuição de preços pela Petrobras não funcionará?

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  4. piso da enfermagem
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    saúde

    Impactos econômicos do piso da enfermagem

    Análise de Impacto Legislativo é indispensável para desenhar uma lei que atinja os objetivos sem desestruturar o emprego

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  5. LGPD ANPD
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    Coluna da ABDE

    LGPD em visão pragmática: levando as consequências a sério

    Não há muito espaço para dúvidas de que a Lei Geral de Proteção de Dados envolve regulação econômica

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  6. deferência, direito
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    Liberdade de expressão

    Afinal, ‘qual o problema com tantos professores de esquerda’ no direito?

    Liberdade de opinião não implica ofender pessoas de forma absolutamente desprovida de evidências científicas

  7. fiarc e o caso cfc
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    Coluna da ABDE

    FIARC e o caso CFC

    Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil

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  8. concessões recíprocas
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    Coluna da ABDE

    Afinal, o que é eficiente na arbitragem?

    Questão fundamental é saber os atos necessários (custo) para se chegar ao final com o melhor resultado útil (benefício)

  9. rotulagem
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    Coluna da ABDE

    MAP(A) e controle de marcas: ilegalidades e abuso regulatório à vista

    Órgãos fiscalizadores devem levar em conta os efeitos que medidas geram à concorrência e à inovação no mercado

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  10. ANPD
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    Proteção de dados

    ANPD e sanções da LGPD: é chegada a hora, como se preparar?

    Estar preparado não significa apenas cumprir com a lei, mas estar apto a demonstrar tal cumprimento

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