Livia Scocuglia
Últimas Notícias de Livia Scocuglia
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Créditos Fotos públicas / Ricardo Stuckert Recursos negados
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
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Foto: Ricardo Stuckert Perda de objeto
Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula
Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4
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Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula Habeas corpus
Ministro Humberto Martins, do STJ, nega pedido de liberdade a Lula
Recurso foi apresentado por um particular que não faz parte da defesa do ex-presidente
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Crédito Jefferson Rudy/Agência Senado Termo de autocomposição
Homologado primeiro acordo entre Odebrecht e Ministério Público de SP
Acordo foi firmado com a empreiteira em inquérito sobre caixa dois de Gilberto Kassab
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Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ Portas do judiciário
É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?
Resposta será dada pela 1ª Seção do STJ. Discussão envolverá limitação do acesso à Justiça
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Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributação questionada
Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF
Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio
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Wikimedia Commons Distribuição de energia
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel
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Créditos: Fotos públicas / Ricardo Stuckert Habeas corpus
Mais de 140 HCs impetrados no STJ a favor de Lula são idênticos
Ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos iguais e criticou o fato de eles terem tumultuado o tribunal
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Crédito: Ricardo Stuckert Balcão de reivindicações
Laurita Vaz nega 143 pedidos de liberdade apresentados em favor de Lula
Ministra criticou quantidade de ações protocoladas e afirmou que execução da pena em 2º grau já está definida
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Crédito Pixabay Obrigações trabalhistas
Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada
Juiz do DF considerou que advogada tem conhecimento jurídico e sabe das consequências legais do contrato
