Livia Scocuglia
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Crédito Sandra Fado/STJ Mudança nas Cortes
Como pensa João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ
A pedido do JOTA, o ministro selecionou os votos que considera mais importantes durante sua trajetória no STJ
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Crédito: Pixabay pedidos limitados
Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados
Com o risco de pagar honorários de sucumbência, advogados pedem apenas o que a parte têm realmente direito
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Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado Função pública
STJ pauta caso de falsidade ideológica um dia antes do crime prescrever
Caso, que vai completar seis anos no STJ, será analisado pela 1ª seção da Corte Especial após o recesso
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A empreCrédito: Agência Brasil TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO
Justiça de SP homologa segundo acordo com a Odebrecht sobre caixa dois
Caso trata de inquérito do ex-vereador Francisco Chagas. Empreiteira terá de pagar multa de R$ 30 mil
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Débito trabalhista
CNT quer discutir no STF penhora de dinheiro de devedores trabalhistas
Confederação diz que indisponibilidade de dinheiro pelo BacenJud representa grave lesão à ordem jurídica
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil Independência funcional
Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas
Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência
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Crédito: Pixabay Direito e Tecnologia
Jovens advogados apostam na internet para captar clientes
Ainda há dúvidas sobre os limites do contato entre advogados e potenciais clientes pela internet
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A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal) Presídio federal
STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco
Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família
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Créditos Fotos públicas / Ricardo Stuckert Recursos negados
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
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Foto: Ricardo Stuckert Perda de objeto
Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula
Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4
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Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula Habeas corpus
Ministro Humberto Martins, do STJ, nega pedido de liberdade a Lula
Recurso foi apresentado por um particular que não faz parte da defesa do ex-presidente
