Livia Scocuglia

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  1. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Mudança nas Cortes

    Como pensa João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

    A pedido do JOTA, o ministro selecionou os votos que considera mais importantes durante sua trajetória no STJ

  2. reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay

    pedidos limitados

    Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados

    Com o risco de pagar honorários de sucumbência, advogados pedem apenas o que a parte têm realmente direito

  3. intimação pessoal
    Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado

    Função pública

    STJ pauta caso de falsidade ideológica um dia antes do crime prescrever

    Caso, que vai completar seis anos no STJ, será analisado pela 1ª seção da Corte Especial após o recesso

  4. republica dominicana, Odebrecht
    A empreCrédito: Agência Brasil

    TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO

    Justiça de SP homologa segundo acordo com a Odebrecht sobre caixa dois

    Caso trata de inquérito do ex-vereador Francisco Chagas. Empreiteira terá de pagar multa de R$ 30 mil

  5. BacenJud
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Débito trabalhista

    CNT quer discutir no STF penhora de dinheiro de devedores trabalhistas

    Confederação diz que indisponibilidade de dinheiro pelo BacenJud representa grave lesão à ordem jurídica

  6. PGR
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Independência funcional

    Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

    Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência

  7. Lawtechs
    Crédito: Pixabay

    Direito e Tecnologia

    Jovens advogados apostam na internet para captar clientes

    Ainda há dúvidas sobre os limites do contato entre advogados e potenciais clientes pela internet

  8. Marielle, PF
    A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal)

    Presídio federal

    STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco

    Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família

  9. Lula-HCs
    Créditos Fotos públicas / Ricardo Stuckert

    Recursos negados

    STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula

    Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente

  10. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    Perda de objeto

    Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula

    Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4

  11. Lula
    Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

    Habeas corpus

    Ministro Humberto Martins, do STJ, nega pedido de liberdade a Lula 

    Recurso foi apresentado por um particular que não faz parte da defesa do ex-presidente