O papel do advogado na elaboração de normas jurídicas
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
Levi Borges de Oliveira Veríssimo
Últimas Notícias de Levi Borges de Oliveira Veríssimo
-
Crédito: Unsplash saúde suplementar
O PL 3590/21 e a verticalização no setor de saúde
Da perspectiva de alteração da Lei de Defesa da Concorrência, remédio eleito pelo projeto se mostra equivocado
-
Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade Cade
Controvérsia: condenação de PF não administradora por infração à concorrência
Metade da composição atual do Cade defende mudança no entendimento, nos termos da Lei nº 12.529/2011
-
Crédito: Pixabay Direito Concorrencial
A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial
Projeto no Senado busca combater estruturas empresariais organizadas que sonegam tributos
-
Imagem: pixabay Direito Constitucional
A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle
Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual
-
Plaza Espana, Sevilha. Imagem: Pixabay Tecnologia
O spam eleitoral na Espanha e a proteção de dados: exemplo para o Brasil?
Nova legislação espanhola permite acesso a dados de eleitores para envio de mensagens. O que diz nossa legislação?
-
Discurso da atriz Frances McDormand, na cerimônia do Oscar de 2018. Crédito: YouTube Direito do Trabalho
Inclusion rider: repercussões jurídicas da cláusula de inclusão no Direito Brasileiro
Cláusula de inclusão está em consonância com fundamentos constitucionais de valor social do trabalho
