Letícia Paiva

Repórter em São Paulo, cobre Justiça e política. Formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo. Antes do JOTA, era editora assistente na revista Claudia, escrevendo sobre direitos humanos e gênero. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Letícia Paiva

  1. Protesto aborto
    Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Manual sobre aborto

    Ministério da Saúde sugere que médicos cometeriam crime por aborto após 22 semanas

    Código Penal e STF não estabelecem prazos para o aborto nos casos permitidos. Ainda assim, manual do governo contraindica o procedimento

  2. Foto: Unplash

    Indenização

    Gol é condenada por discriminação ao demitir comissária que não podia usar esmalte

    Funcionária foi dispensada um dia após levar atestado médico com a contraindicação; linha aérea exige maquiagem e unhas feitas

  3. podemos
    Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    TJDFT

    Podemos é condenado a indenizar militar da ativa filiado sem autorização

    Partido manteve homem inscrito entre 2013 e 2020, quando foi instalada investigação disciplinar sobre filiação ilegal

  4. trf4
    Foto: Unplash

    Imposto cumulativo

    TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

    Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

  5. difal do icms; nos conformes
    Crédito: Pixabay

    Disputa tributária

    Distribuidora de vinhos obtém sentença para pagar Difal do ICMS apenas em 2023 em SP

    Em decisão de mérito, juíza aplicou princípio da anterioridade anual; ainda cabe recurso para a Fazenda

  6. SUS
    Crédito: Agência Brasil

    Sem alternativas

    Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

    Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática

  7. bula digital
    Crédito: Ministério da Saúde/Divulgação

    Regulamentação

    Bula digital: o que falta para o novo rastreio de medicamentos passar a valer

    Com lei sancionada, laboratórios devem aguardar regulamentação da Anvisa para adotar novos processos; mudança deve começar só em 2023

  8. Telemedicina
    Consulta por telemedicina. Crédito: Wikimedia Commons

    Legislação

    Ministério da Saúde deve publicar nesta semana portaria para regular telemedicina

    Texto deve seguir resolução do CFM, que prevê primeira consulta seguida por acompanhamento presencial

  9. internacionalização da Anvisa
    Diretoria colegiada da Anvisa em reunião extraordinária. Crédito: Divulgação

    Pandemia

    Anvisa prorroga medidas adotadas durante emergência da Covid-19

    Com a decisão, a maior parte das providências valerá até abril de 2023

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  10. carteira de trabalho Arbitragem trabalhista
    Foto: Agência Brasília

    Trabalho

    Debate sobre reforma trabalhista ganha relevância como tema eleitoral

    Com informalidade em alta e promessas de geração de empregos não cumpridas, discussão retorna com novos contornos