Os honorários advocatícios, o Leopardo e o ativismo judicial
A caminho da ‘repristinação’ do marcante subjetivismo do CPC de 1973?
A caminho da ‘repristinação’ do marcante subjetivismo do CPC de 1973?
Direito Tributário
O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Direito Tributário
Ponderações sobre o enfoque alternativo do ministro Alexandre de Moraes
Judiciário
O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral
Tributário
Os efeitos negativos da aparente ‘unanimidade’ já estão se fazendo sentir
Arrecadação
Talvez a melhor chave de leitura da Tese 69/RG esteja na sua origem
Tributário
Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial
Direito Tributário
Quando os esclarecimentos deixam muito por esclarecer
Variáveis e critérios do STF no contexto de discussões tributárias