Karla Gamba
Últimas Notícias de Karla Gamba
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Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação Pais e Filhos
STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar nome ‘Legião Urbana’
Disputa entre ex-membros da banda e filho de Renato Russo estava judicializada desde 2013
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Crédito: Unsplash Planos de Saúde
MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas
TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ
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Crédito: Freepik Produtos médicos
MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz
Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa
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Crédito: pixabay Planos de Saúde
Procon não pode autuar e multar planos por descumprimento ao Estatuto do Idoso
Decisão anulou autuação e multas e reforçou que o assunto ainda está em discussão no STF
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Medicamentos
STJ nega anulação de marca de medicamento com nome semelhante ao Nebacetin
Para a 4ª Turma, prefixo nas marcas de Nebacetin e Nebacimed deriva do princípio ativo dos medicamentos
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Conselhos profissionais afirmam que restrição de cobertura compromete o restabelecimento do usuário (Foto: Freepik) Planos de Saúde
Justiça Federal derruba limite anual de consultas e sessões para autistas em SP
Decisão liminar determina que planos cubram sessões ilimitadas de psicoterapia, fisioterapia e outros
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Arquivo Creative Commons STJ
Plano deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara
Decisão da 3ª Turma do STJ levou em consideração jurisprudência do STF fixada no Tema 500
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Carlos Lula, presidente do Conass (Foto: Divulgação Conass) Pandemia
“União se negou a assumir seu papel desde o início”, afirma presidente do Conass
Para representante dos secretários de Saúde, atitude de Bolsonaro é lamentável e incentiva guerra de narrativas
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Crédito Pixabay Plano de saúde
STJ determina que Amil reembolse beneficiário por transplante de fígado
Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida
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Crédito: Agência Brasil Plano de saúde
Sem plano individual, Unimed não é obrigada a manter beneficiários de coletivo
Em julgado pela 3ª Turma, os ministros decidiram porém manter a portabilidade de carência
