Karla Gamba
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Crédito: Reprodução Após pedido de vista
STF decidirá no plenário físico tese sobre fornecimento de medicamento de alto custo
Ministros já tomaram a decisão no mérito, mas falta fixar uma tese com repercussão geral
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Crédito: Divulgação Exemplificativo ou Taxativo
STJ adia julgamento sobre rol da ANS para o dia 8 de setembro
Decisão é importante porque abrirá precedente ao indicar futuro entendimento da Corte sobre o tema
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Crédito: Divulgação Exemplificativo ou Taxativo
STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS
Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa
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Saúde
Plano deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ
Corte tem jurisprudência no sentido contrário. Para ministros, caso difere por autorização de importação excepcional
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Seringa de medicamento / Crédito: Unsplash Lei de patentes
Juiz do DF nega prorrogação de prazo de patente da Johnson & Johnson
Patente do medicamento Stelara venceria em 2027, mas depois de julgamento do STF data foi para agosto deste ano
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Crédito: Pixabay saúde
INPI só pode fornecer patente de medicamentos após anuência prévia da Anvisa
Por 4 votos a 1, a 4ª Turma do STJ reconheceu que a Anvisa pode adentrar os requisitos de patenteabilidade
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Crédito: Unsplash Saúde
Bolsonaro veta PL que obrigava planos a garantir quimioterapia oral domiciliar
Para governo medida resultaria no aumento do plano de saúde dos consumidores. JOTA antecipou a assinantes PRO a informação
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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga na CPI da Pandemia. Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado Pandemia
Ministro diz que aguarda estudo para decidir sobre obrigatoriedade de máscaras
Estudo atende a pedido de Jair Bolsonaro que, segundo Queiroga, ‘não gosta de máscara’
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Conselhos profissionais afirmam que restrição de cobertura compromete o restabelecimento do usuário (Foto: Freepik) Planos de Saúde
ANS derruba limite de cobertura de sessões para autistas em todo o Brasil
Planos devem cobrir integralmente sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia
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O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho durante sabatina à ANS no Senado/ Crédito: Pedro França/Agência Senado SAÚDE SUPLEMENTAR
Comissão do Senado ignora Bolsonaro e aprova indicado à presidência da ANS
Paulo Rebello, diretor na agência desde 2018 e ex-chefe de gabinete de Barros, teve o nome retirado na véspera da sabatina
