Karla Gamba

Repórter

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  1. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    (Crédito: United Soybean Board/ Flickr)

    Propriedade Industrial

    Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ

    Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos

  2. tributária stj essencialidade de pis e cofins, Feriados locais Corte Especial
    Crédito Flickr/STJ

    Prazo processual

    STJ: feriado local deve ser comprovado para cálculo do prazo processual

    Em recursos já interpostos, entretanto, data poderá ser comprovada posteriormente

  3. Crédito: Pexels

    Judicialização da Saúde

    Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre

    Com alta judicialização na corte, perfil das demandas tem mudado. Veja os principais julgamentos que podem ocorrer

  4. caso
    O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca. Crédito Flickr STJ

    Caso Riocentro

    STJ nega reabertura de caso de bomba no Riocentro e militares não serão julgados

    Para ministros, não há normas no direito brasileiro para enquadrar o acontecimento como crime contra a humanidade

  5. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Rotulagem

    Anvisa escolhe alerta de lupa preta em novo padrão de rótulos de alimentos

    Proposta prevê modelo de advertência para alimentos com altos teores de sódio, açúcares e gorduras saturadas

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  6. schietti
    Crédito: Rafael Luz / STJ

    Caso Riocentro

    STJ: Relator vota por reabrir caso de bomba no Riocentro e julgar militares

    Para Schietti atentado é crime contra a humanidade, considerado imprescritível. Julgamento foi interrompido para vista

  7. in re ipsa
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido

  8. compartilhamento de custos
    Crédito: Pixabay

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento

  9. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Público

    1ª Turma do STJ manda devolver passaporte e CNH de devedor em execução fiscal

    Para dois ministros, precedente sobre execução fiscal em caso de improbidade se aplica a cobranças tributárias

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  10. Plano
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

    Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

  11. Datena
    O apresentador José Luiz Datena. Crédito Divulgação Youtube

    Sanduba de maconha

    Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico

    Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico

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