Últimas Notícias de Karla Gamba
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Em discussão
Câmara deve analisar nesta terça-feira PL da telemedicina
Inclusão do projeto na pauta de votações da primeira semana de abril foi uma promessa do presidente da Câmara
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3ª Turma
STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária
Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo sem ter sido inscrita como beneficiária
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3ª Turma
STJ discute cobertura assistencial para filha e neta de titular de plano de saúde
Operadora alega que previsão é de atendimento médico apenas nos primeiros 30 dias de vida
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4ª Turma
STJ: Procon não pode propor ação civil pública envolvendo planos de autogestão
Para 4ª Turma, modalidade de plano não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
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Saúde
STJ considera válido reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do reajuste, foi retirada do recurso repetitivo
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Pedido era de R$ 1 milhão
STJ condena Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização a Lula por PowerPoint
4ª Turma reverteu decisão de instâncias inferiores. Ex-presidente pedia R$ 1 milhão de indenização
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4ª Turma
STJ: plano deve reembolsar despesa estrita a procedimento feito fora da rede credenciada
Até o caso chegar ao STJ, Unimed só havia conquistado uma diminuição dos valores
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Por unanimidade
STJ decide que operadora e hospital devem pagar indenização por negativa de parto
Em 1ª instância, eles foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização e, em 2º grau, valor foi reduzido para R$ 20 mil
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Previsto em contrato
STJ julga validade de reajuste por faixa etária de plano de saúde coletivo
O JOTA apurou que expectativa é de que o reajuste seja validado, com a condição de que haja a previsão contratual
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Rol da ANS no STJ
Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS
Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1