Karla Gamba
Últimas Notícias de Karla Gamba
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Paródia eleitoral
STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos
3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais
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Divulgação/Airbnb Aluguel por aplicativo
STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor
Julgamento está paralisado para que ministros analisem melhor caso de locação por temporada
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Crédito Pixabay Produtor Rural
STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1
Corte Especial acolheu embargos de divergência no processo que discutia taxa de juros de mora aplicada
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Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) Economia Compartilhada
STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais
Relator votou por autorizar a locação e Corte pode firmar tese sobre limitações da convenção condominial
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Crédito: United Soybean Board/Flickr Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos
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Crédito: Flickr/STJ Prazo processual
STJ: feriado local deve ser comprovado para cálculo do prazo processual
Em recursos já interpostos, entretanto, data poderá ser comprovada posteriormente
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Crédito: Pexels Judicialização da Saúde
Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre
Com alta judicialização na corte, perfil das demandas tem mudado. Veja os principais julgamentos que podem ocorrer
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O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ Caso Riocentro
STJ nega reabertura de caso de bomba no Riocentro e militares não serão julgados
Para ministros, não há normas no direito brasileiro para enquadrar o acontecimento como crime contra a humanidade
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Fachada da sede da Anvisa. Crédito: Divulgação/Anvisa Rotulagem
Anvisa escolhe alerta de lupa preta em novo padrão de rótulos de alimentos
Proposta prevê modelo de advertência para alimentos com altos teores de sódio, açúcares e gorduras saturadas
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Crédito: Rafael Luz / STJ Caso Riocentro
STJ: Relator vota por reabrir caso de bomba no Riocentro e julgar militares
Para Schietti atentado é crime contra a humanidade, considerado imprescritível. Julgamento foi interrompido para vista
