Últimas Notícias de Karla Gamba
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STJ
Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020
Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados
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Proteção de dados
Idec pede ao Ministério Público Federal que investigue vazamento de dados do MS
Instituto fala em falta de cuidados básicos com as informações armazenadas e cumprimento da LGPD
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PANDEMIA
Anvisa não descarta relação de óbito em estudo com aplicação da CoronaVac
Reguladora aguarda o envio de informações adicionais sobre evento adverso grave e suspendeu a pesquisa por precaução
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Planos de Saúde
STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica
Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos
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Vacina Covid
Vacinas contra Covid-19: MPF questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre escolha
Ofícios enviados também ao Butantan e Secretaria de SP afirmam que nenhuma vacina deve ser privilegiada
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Medicamentos e químicos
STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox
Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes
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STJ
Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede
Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.
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Profissionais de saúde
‘É pertinente priorizar ações de profissionais da saúde’, diz presidente da Anamatra
Corregedoria do Trabalho recomendou prioridade na tramitação de ações trabalhistas e de interesse da categoria
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STF
CNSaúde pede extensão da liminar que suspendeu regras de recolhimento do ISS
Confederação quer que parte das normas previstas na LC 175/2020 também sejam suspensas
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STJ
Justiça Estadual pode julgar fornecimento de tratamento não padronizado pelo SUS
Decisão levou em consideração a solidariedade entre os entes federativos e o registro do produto na Anvisa