A necessária adequação da fiança bancária à era digital
Não há sentido em manter acervo de processos eletrônicos nos arquivos dos cartórios por conta de uma inadequação formal
Não há sentido em manter acervo de processos eletrônicos nos arquivos dos cartórios por conta de uma inadequação formal
parte II
Adoção do Negócio Jurídico Processual para unificar produção de prova otimiza a dinâmica das ações judiciais exacionais
Parte I
Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário
Processo tributário no século 21
Uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária
Processo tributário no século 21
Análise sobre a possibilidade de expropriação de bens imóveis oferecidos em sede de ação anulatória de débito fiscal
Parte XVI
A possibilidade de execução de garantia fidejussória em sede de ação anulatória de débito fiscal
Pauta Fiscal
A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial
Parte X
A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente
Parte VI
Oferta antecipada de garantia no âmbito administrativo
Parte IV
Protesto de CDA e débitos garantidos