Kalleo Coura
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Gilmar: STF é responsável por muitas mazelas políticas
Ministro diz que Supremo tem momentos de pane por causa de excessos de ação
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Fórum Ruy Barbosa / Crédito: Ascom/TRT2 Reforma Trabalhista
SP: juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista
Segundo magistrada, petições iniciais não atendem os requisitos presentes no artigo 840
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Com reforma, advogado de trabalhador está mais cauteloso
Já no primeiro dia de audiências, 36% dos juízes ouviram pedidos para aplicar regras da nova lei
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Bolsonaro não quer ser chamado de homofóbico e racista
Deputado pede na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas associá-lo a estes adjetivos
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TJSP: condômino pode fixar objeto religioso em sua porta
Condomínio foi à Justiça contra morador alegando que objeto alterava fachada e violava convenção
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Advocacia
OAB-SP veta participação habitual de advogado em rádio e TV
Prática configura captação de clientela, segundo Primeira Turma de Deontologia da Ordem
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STJ
“Direito a esquecimento é mais perigoso que benéfico”
Visão é do advogado Eduardo Mendonça. Para ministro Salomão, do STJ, esquecimento não é censura
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TJSP
TJSP determina falência da Preferencial Cia De Seguros
Liquidação custou R$ 860 mil aos cofres públicos. Diretores foram condenados por crime em agosto
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Sérgio Cabral / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Docs
Sérgio Cabral é condenado pela terceira vez na Lava Jato
Marcelo Bretas sentenciou o ex-governador do RJ a 13 anos de prisão. Leia a decisão
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Direito do Trabalho
TRT-4 suspende execução de processo de mais de R$ 812 mil
Decisão anterior reconheceu vínculo empregatício de caminhoneiro com registro de autônomo
