Kalleo Coura
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Reforma Trabalhista
TRT12 suspende recolhimento de contribuição sindical
Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa
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Deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro ajuíza queixa-crime contra Ciro Gomes por calúnia e injúria
Gomes, segundo a peça de Bolsonaro, revelou vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio do deputado
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Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza / Crédito: Nadson Fernandes/ TJCE TJCE
Juiz diz em audiência que advogada é desqualificada, imatura e ingênua
Defensora teria dito que falta de celeridade da vara levou à morte de uma criança. Ouça a discussão
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP STF
MPSP propõe instauração de procedimento persecutório contra juiz Vinícius Peluso
Órgão informou a Corte Especial do TJSP sobre acusações recebidas contra filho de ex-presidente do STF
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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Filipe Araújo Lula
Delegado da PF processa sites que publicaram suspeita sobre ele
Juízes negaram liminares para retirada de reportagens. Pleito foi atendido contra site de fake news
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Liberdade de Expressão
Crítica em rede social não configura conduta antiética
TRF4 condenou Conselho Regional que havia punido dentista por postagens ácidas no Facebook
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Reprodução Flickr / Eugênio Fernandes jotaflash
Uma ex-BBB tem o direito de ser esquecida?
Para o TJSP, a resposta é positiva; Globo foi condenada a indenizar e remover conteúdo sobre Aline da Silva
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Deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), procurador de Justiça licenciado do Ministério Público do Estado de São Paulo / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Merenda
Fernando Capez é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Leia a íntegra da denúncia do caso da merenda envolvendo o deputado e procurador de Justiça licenciado do MP-SP
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Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Justiça?
Homem é preso por seis meses por se chamar Manoel Francisco dos Santos
Prisão no MT teve como base mandado da Bahia apenas com nome de suspeito de crime de 2005, até hoje sem denúncia do MP
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Sócios Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Sérgio Duarte Garcia, Luis Eduardo Serra Netto e Marcelo Terra Crédito: Divulgação Balanço
‘Antes advogado tinha de empurrar o processo, hoje tem de correr atrás’
Para escritório Duarte Garcia, digitalização do Judiciário acelerou julgamentos e mudou forma de atuação do advogado
