Kalleo Coura
Últimas Notícias de Kalleo Coura
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP TJSP
TJSP mantém demissão de escrevente que movimentou processo em que era parte
Segundo relator do caso, funcionário minutou como despacho de mero expediente decisão sem autorização do juiz
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Crédito: Pixabay Direito do Consumidor
Cervejarias terão de informar em rótulo cereais não maltados que compõem cerveja
Para juiz Juliano Bernardes, empresas têm má-vontade em cumprir legislação e terão de informar ingredientes em até 120 dias
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Frame do clipe Taca Cachaça Pra Nós, de Léo e Raphael + Fabinho e Rodolfo, que menciona a cachaça Velho Barreiro / Crédito: Reprodução YouTube TJSP
Menção a marca e exposição de garrafa de Velho Barreiro em vídeo não é ato ilícito
Empresa pleiteou remoção do YouTube de todos os vídeos com a marca. Para TJSP, pedido violaria liberdade de expressão
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Crédito: Paulo Irion/ Juiz de Direito STF
STF: execução após 2ª instância é regra e liberdade precisa ser justificada
Início de execução penal se dá com condenação em segundo grau, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo em recurso
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Daldice Santana, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ CNJ
CNJ não pode impedir greve de juízes, decide conselheira Daldice Santana
Para conselheira, órgão não tem competência para fazer controle prévio de ato de entidade associativa
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Crédito: Pixabay TJSP
Perdão judicial é concedido para homem que registrou criança como se fosse pai
Mãe, que foi expulsa de casa por estar grávida, entregou criança para acusado e companheira trans cuidarem
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Crédito: Pixabay Advocacia
Qual a hora certa de deixar o escritório para ingressar no mundo corporativo?
Em geral, headhunters não recomendam início de carreira em departamento jurídico de empresa
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A advogada Sabrina Veras, que foi chamada de "desqualificada" pelo juiz / Crédito: Ascom/OAB-CE TJCE
OAB-CE pede a CNJ pena máxima a juiz que chamou advogada de ‘desqualificada’
Associação de magistrados irá provocar MP para apurar se defensora cometeu crime contra honra e quebra de sigilo
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Kim Kataguiri, líder do MBL / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de Expressão
Juiz não concede a Kim Kataguiri, líder do MBL, direito de resposta na Band
Para juiz, ao comparar MBL a nazistas e Kataguiri a Hitler, Ricardo Boechat fez crítica negativa sem abusos
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Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB TJSP
Ex-diretor do banco FonteCindam não tem direito ao esquecimento
Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história
