Últimas Notícias de Kalleo Coura
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Eleições 2018
MPSP abre inquérito civil para investigar improbidade administrativa de Alckmin
Investigação é sobre suposto recebimento de R$10,3 milhões da Odebrecht, via caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014
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Justiça gratuita
Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade
Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão
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STF
Gilmar Mendes violou regra do juiz natural em inquérito de Cabral, diz PGR
Para Dodge, inquérito sobre uso abusivo de algemas em ex-governador deve ser arquivado por falta de previsão legal
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PGR
Rodrigo Janot busca cargo na alta cúpula do MPF
Em aceno a Raquel Dodge, ex-PGR diz que não fará oposição sistemática e respeitará chefia do Conselho Superior
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Liberdade de Expressão
Record deve indenizar Jade por dizer que ela hoje vive ‘às custas do Instagram’
Para TJRJ, emissora abusou da liberdade de expressão ao dizer que ginasta ‘hoje vive mais do corpão do que das medalhas’
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TJSP
Globo Condé Nast terá de indenizar grafiteiro por atribuir obra a outro artista
Para embasar voto, relator citou sofrimento de Michelangelo ao saber que Pietá foi atribuída a outro escultor
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Lula
Folha é condenada a indenizar promotores que pediram prisão preventiva de Lula
Editorial afirmou que promotores agiram com ‘sede de celebridade’, ‘ignorância’ e ‘feroz paixão persecutória’
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Direito do Trabalho
Telemarketing: TRT5 condena Atento por impedir operadora de ir ao banheiro
Desembargadores condenaram empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor
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TJSP
Em licença-maternidade, escrevente foi exonerada de cargo em comissão no TJSP
Órgão Especial considerou exoneração irregular e reconheceu direito de mulher receber os vencimentos do período da licença
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TJSP
TJSP mantém demissão de escrevente que movimentou processo em que era parte
Segundo relator do caso, funcionário minutou como despacho de mero expediente decisão sem autorização do juiz