Jurandi Ferreira

Procurador da Fazenda Nacional, atualmente chefia a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Foi coordenador-geral de Assuntos Financeiros, coordenador de Assuntos Financeiros, coordenador de Assuntos Orçamentários, procurador-geral-adjunto fiscal e financeiro substituto e procurador-seccional na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e assessor de política econômica da Presidência da República (Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil). Atuou nos núcleos de consultoria jurídica descentralizada do Ministério da Fazenda, de Dívida Ativa da União, de representação judicial da União e de Grandes Devedores. Professor de Direito Financeiro

Além do abismo dos cinco sentidos: o positivismo jurídico em questão

O que Blake, Kant e Dahl têm em comum e o perigo do arbítrio para a democracia

Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Jurandi Ferreira

  1. London School of Economics/ Wikimedia commons

    Contraditório

    O direito fundamental à livre iniciativa

    Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

  2. Crédito: Pixabay
  3. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Securitização, regra de ouro e o capital

    A inconstitucionalidade das operações de securitização e cessão da Dívida Ativa

  4. Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito Tributário

    Deslegalização tributária, combustíveis e comércio exterior

    A ausência de ferramentas pela Advocacia do Estado para combater atos ilegítimos do Governo

Sair da versão mobile