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Diabetes
Insulina: entenda risco de desabastecimento e compra sem registro da Anvisa
Boa parte do estoque foi queimado na gestão Bolsonaro por perda de validade. Segundo a pasta, o medicamento está em falta no mundo
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Direitos humanos
Silvio Almeida: democracia depende de responsabilização ‘exemplar’ de Bolsonaro
Para ministro, comportamento de Bolsonaro ‘foi um combustível muito importante para os atos do 8 de janeiro’
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Instituições beneficentes
Entidades filantrópicas pedem suspensão do piso da enfermagem, ao menos para o setor
Federação das Instituições Beneficentes sustenta que filantrópicas não possuem ‘socorro’ para custeio do piso da enfermagem
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Responsabilidade civil
Socialite é condenada a indenizar casal Moro por chamá-los de ‘marrecos’ e ‘canalhas’
Roberta Luchsinger também havia dito que Moro precisa ‘responder por seus crimes’. Indenização foi fixada em R$ 200 mil
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Enfermagem
Unimed requer que STF volte a suspender piso da enfermagem, ao menos para empresas
Operadora argumenta que há risco tanto para a subsistência das empresas quanto para a empregabilidade de enfermeiros
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Piso da enfermagem
Cofen pede revogação total da liminar que barrou o piso da enfermagem
O Cofen defende que ‘a manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes’
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IRPF 2023
Entenda quem tem direito à restituição do imposto de renda e confira o calendário
Saiba também o que fazer se perder o prazo de envio da declaração
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Execução trabalhista
Sócio responde por dívidas trabalhistas anteriores ao seu ingresso, decide TRT2
Para 1ª Turma do TRT2, ‘é o mesmo que ocorre nos casos em que uma sociedade sucede outra’
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Regulação das plataformas digitais
Cármen Lúcia: Você pensa que pensa. Quem pensa por você é a rede social
Em evento, ministra defendeu a regulamentação das big techs. ‘Resolvemos que o faroeste digital vai ser bom?’, questionou
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Racismo
STJ absolve homem negro que foi condenado com base só em reconhecimento facial
Para a Corte, que determinou a imediata soltura de homem preso desde 2020, não há como ‘ignorar a existência de racismo’