Regulação responsiva: a visão do TCU
Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda
Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda
Controle público
Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?
Controle Público
Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos
Controle Público
Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia
Direito do Consumidor
Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno
Jurisdição de contas
Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade
Administração Pública
Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas
Controle público
Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle
TCU
É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia
Controle Público
Questionar as contribuições pecuniárias pode inviabilizar futuros acordos administrativos