Últimas Notícias de Julia de Baére C. d’Albuquerque
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elas no jota
A (nova) desconsideração da personalidade jurídica na insolvência
Dispositivo ocupou lacuna importante, que vinha sendo preenchida caso a caso pelo Judiciário
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Segurança jurídica
Reflexões sobre a evolução da insolvência transnacional no Brasil
Construção dessa nova jurisprudência contribuirá e incentivará o investimento estrangeiro no Brasil
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Elas no JOTA
O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada
Qual é o norte a ser seguido em obediência à hierarquia das normas pátrias?
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Elas no JOTA
Consolidação substancial: as incertezas frente ao novo regramento da LRF
Regulamentação estabelece requisitos que devem ser observados pelo juiz para deferimento da consolidação substancial
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Direito
Superação da crise pela devedora e o aditamento ao plano de recuperação judicial
Até a aprovação do PL 4.458/20, é necessário que a interpretação jurisdicional se atenha às possibilidades que a norma lhe oferece
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Direito
Temas de insolvência em pauta no STJ: o que esperar para o 2º semestre de 2020?
Esperamos que as deliberações acompanhem o processo de mudanças sociais e legislativas
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Direito
Com a palavra, Elas
Citando Angela Davis: ‘é nas coletividades que encontramos reservatórios de esperança e otimismo’
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PL 9412/2017
A licença parental como política pública para redução da desigualdade de gênero
Uma análise do PL 9412/2017 e seus impactos no mercado de trabalho
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STF
Não se trata de ser contra ou a favor do aborto
O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe