José Augusto Fontoura Costa

Professor de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da USP, professor da UniCEUMA (São Luís) e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Bolsista produtividade CNPq. Advogado. Consultor em Barral, Parente e Pinheiro Advogados.

Por que tratar da lei aplicável aos contratos internacionais no Código Civil?

Escolha expressa e tácita tende a facilitar as operações econômicas

contratos internacionais
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de José Augusto Fontoura Costa

  1. Crédito: Unsplash

    nova lex mercatoria

    Viajar sem se mover: o VPN no Marco Civil da Internet

    Empresas nacionais que prestam serviços para provedores de VPN comercial podem ser consideradas provedoras?

    ,

  2. Crédito: Unsplash

    Nova lex mercatoria

    A jurisdição internacional brasileira

    São difíceis de aceitar os argumentos do emprego do princípio da efetividade em recente decisão do TJSP

  3. Crédito: Unsplash

    Nova Lex Mercatoria

    Ativos digitais: sentido técnico, econômico e jurídico

    Como a proposta do Unidroit oferece pontos de partida para o debate brasileiro sobre o tema

  4. Crédito: Unsplash

    Nova Lex Mercatoria

    Os princípios da Unidroit sobre os ativos digitais

    Os desafios do comércio internacional em face da desterritorialização

  5. Crédito: Unsplash

    nova lex mercatoria

    Comércio, serviços e drawback: a necessária racionalidade tributária

    Brasil enfrenta dificuldades históricas decorrentes da complexidade de seu regime impositivo

    ,

  6. Crédito: Unsplash

    meio ambiente

    Medida europeia contra a ‘importação do desmatamento’: quem pagará a conta?

    Projeto é aprovado no Parlamento Europeu e acende o alerta para os agroexportadores brasileiros e do mundo

    ,

  7. Prédio da Suprema Corte dos EUA. Crédito: Unsplash

    Nova Lex Mercatoria

    Reflexões brasileiras sobre a prova na arbitragem internacional

    Por que as razões da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos não podem ser estendidas?

    ,

  8. Crédito: Unsplash

    Nova Lex Mercatoria

    Pedido de produção de provas nos EUA para uso em tribunal internacional

    Decisão da Suprema Corte tem ocupado o centro das atenções daqueles que atuam em arbitragens

    ,

  9. Vista aérea de Hong Kong. Crédito: Unsplash

    Nova Lex Mercatoria

    A lex mercatoria no Pacífico

    Sistema na região se divide entre matriz sino-japonesa e modelo arbitral de Singapura e Hong Kong

Sair da versão mobile