Cidadania e moralidade fiscal
O ambiente de imoralidade fiscal é sintoma de um mal maior: a corrupção dos valores e a anestesia cívica
O ambiente de imoralidade fiscal é sintoma de um mal maior: a corrupção dos valores e a anestesia cívica
Administração pública
A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas
Administração Pública
Mal das finanças públicas brasileiras não é apenas de gestão, mas sobretudo de desrespeito ao direito financeiro
Direito financeiro
A verdadeira reforma tributária que o Brasil reclama é a de uma virada de perspectiva
Tributação
Processo dá-se com velocidade e intensidade que os tempos da Legislação, da Doutrina e da Jurisprudência têm permitido
Arrecadação
O Direito Tributário é instrumento hábil a conter o poder de tributar mal exercido pelos governantes
STF
Vive-se no Brasil um contexto de reiterado descumprimento da Constituição e das leis orçamentárias