Coronavírus e federalismo: o cálculo político do conflito no combate à pandemia
Só existem saídas para a crise com respeito à Constituição
Só existem saídas para a crise com respeito à Constituição
Supra
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte
Coronavírus
Esperamos que esse período de pandemia promova um avanço, em forma e conteúdo, e não que o novo normal seja um retorno ao passado
STF
Como no romance de Kafka, o processo desvela os labirintos do sistema de (in)justiça