Jorge Galvão

Por que a decisão no hc de Lula tem efeito vinculante?

Supremo decidiu, em ação relatada por Rosa Weber, estender efeitos de uma decisão para casos semelhantes

posse rosa weber STF ao vivo — Rosa Weber relatou processo em que STF decidiu alargar efeitos de decisão de caso concreto

Últimas Notícias de Jorge Galvão

Valter Campanato/Agência Brasil

STF

Observatório da Legislação: Reflexões sobre o recall presidencial

Uma alternativa ao parlamentarismo

Jorge Galvão