
webinar
Casa JOTA: Black Tax Matters – Tributação e Diversidade Racial
Evento será nesta sexta (26/2), a partir das 11h. Confira os convidados
Empresas
Diversos esforços têm sido empreendidos para que haja redução dos chamados ‘custos comerciais’
novo mercado
Decisão da Anvisa representa um marco regulatório para uma nova categoria de produtos antes proibidos
compliance pelo mundo
Problema não está nas revoltas nem na ideia de cumprimento da lei, mas no conteúdo normativo pelo qual ela foi composta
Análise
Estaria a LGPD brasileira sujeita a limitações territoriais?
compliance pelo mundo
Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro
compliance pelo mundo
Nova norma implementada pelo BC, que passa a valer integralmente em 2021, demonstra maturidade do sistema financeiro
Compliance
A padronização dos produtos tecnólogicos economiza energia, reduz lixo eletrônico e beneficia o consumidor e o produtor
Relações internacionais
Objetivo do Reino Unido é viabilizar que empresas e consumidores se beneficiem do contínuo comércio com América Central após o BREXIT
Tragédia grega?
O período médio de permanência no cargo de um ministro da Justiça brasileiro nos últimos 30 anos
LGPD
Como cada um dos Estados membros do bloco europeu está se adaptando aos novos parâmetros da diretiva?
webinar
Evento será nesta sexta (26/2), a partir das 11h. Confira os convidados
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
6X5
Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz
Elas no JOTA
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
Segurança pública
Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a 'apreciação imediata' de cautelar
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
PEC EMERGENCIAL
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Tributação
CASA JOTA
Administração Pública
Parte II
Parte II
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão