VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

João Pereira Monteiro Neto

Doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado e sócio do Torreão Braz Advogados

PEC que tenta criar o ’embaixador parlamentar’ é inconstitucional

Proposta permitiria investidura de parlamentar como chefe de missão diplomática permanente sem a perda do mandato

código de defesa do contribuinte
Crédito: Pedro França/Agência Senado

Últimas Notícias de João Pereira Monteiro Neto

  1. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar a medida provisória 871/2019. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP 871/2019

    Dependência econômica para cônjuge ou companheiro(a) de servidor público

    Veto em dispositivo da MP 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação

    ,

Sair da versão mobile