Reforma tributária pode impactar contratos complexos
A depender da lei complementar, podem surgir dúvidas acerca da abrangência da tributação sobre bens imóveis
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energia
Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais
Tributação do setor elétrico
Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias
tributário
Com agravamento da crise energética no País, aprovação do PL nº 5.829/2019 virá em oportuno momento
Tributário
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
Reforma tributária
Definições legais de ‘operações’ e ‘bens e serviços’ são necessárias