Jamile Racanicci

Últimas Notícias de Jamile Racanicci

1. 

   Queda na arrecadação

   Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

   Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições

   Jamile Racanicci

2. 

   Isento

   Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf

   Após analisar o tema pela primeira vez, Câmara Superior permitiu que time seja associação sem fins lucrativos

   Jamile Racanicci

3. 

   R$ 1 milhão

   STJ impede teto para parcelamento simplificado e preocupa PGFN

   Decisão do STJ chamou a atenção da PGFN por poder servir de precedente a outras empresas

   Jamile Racanicci

4. 

   Contribuição sindical

   STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira

   Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma

   Livia Scocuglia

5. 

   LAI

   STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos

   Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário

   Jamile Racanicci

6. 

   Execuções fiscais

   PGFN pedirá penhora de previdência privada para pagamento de dívidas

   Mudança consta em portaria e vale para execuções de até R$ 1 milhão

   Jamile Racanicci

7. 

   Direito Tributário

   Bolsa de estágio paga pelo Banespa deve ser tributada, diz Carf

   Para conselheiros, banco deveria ter comprovado, dentre outros pontos, a matrícula e a frequência dos alunos

   Jamile Racanicci

8. 

   Esfera administrativa

   Carf decidirá se mudanças na LINDB se aplicam a disputas tributárias

   Em matérias como dedução de ágio, contribuintes dizem que jurisprudência era favorável à época das autuações

   Jamile Racanicci

9. 

   Relação conflituosa

   PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes

   Bons pagadores de tributos, segundo rating da procuradoria, teriam opções mais favoráveis de garantia

   Jamile Racanicci

10. 

    Direito Tributário

    Carf define regras para redistribuir vagas de conselheiros dos contribuintes

    Posto será repassado se entidade deixar de encaminhar lista de candidatos ou se Carf reprovar nomes sugeridos

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