Jamile Racanicci
Últimas Notícias de Jamile Racanicci
-
Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Operações próprias
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas
-
Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ) Empréstimos e financiamentos
STJ não discutirá a legalidade da tabela Price em novo repetitivo
Por apertada maioria, Corte Especial entendeu que matéria depende de perícia, conforme repetitivo de 2014
-
Photo by Steve Johnson on Unsplash Sonegação
Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados
Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes
-
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Especial
STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral
Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator
-
O presidente do STJ, João Otávio Noronha / Crédito G.Dettmar/Agência CNJ 'Democracia consolidada'
‘No Brasil não há preso político’, diz presidente do STJ
Segundo João Otávio de Noronha no Brasil há políticos presos, o que ‘não arranha a democracia’
-
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ/Flickr) Tragédia em MG
Presidente do STJ pede rapidez na indenização a vítimas de Brumadinho
Noronha pediu punições não à Vale, mas aos “homens responsáveis” e aos órgãos de fiscalização
-
Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Previdência
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente
IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos
-
O novo procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi Mello do Amaral Júnior (Wilson Dias/Agência Brasil) Fazenda Nacional
Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior
Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos
-
Foto: PGFN/Reprodução Dívida Ativa
Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
É a 1ª parceria da procuradoria com empresas privadas; órgão pretende ampliar acordos do tipo
-
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. O presidente do STF, Dias Toffoli, aplaude. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Judiciário
Em posse no Ministério da Defesa, Bolsonaro evoca relação com STF e PGR
Presidente do STF, Dias Toffoli compareceu à posse do general e ex-assessor Fernando Azevedo
