VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Jamile Racanicci

Foi repórter em Brasília. Cobria tributário, em especial no STJ e no STF. Antes, passou pelas redações do Poder 360 e, como estagiária, da TV Globo, da GloboNews, do G1 e do Correio Braziliense.

Últimas Notícias de Jamile Racanicci

  1. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    IBS

    Secretarias estaduais de Fazenda querem União fora da gestão do IVA

    Secretários pretendem apresentar emenda à PEC da reforma tributária

  2. Cármen Lúcia icms pis cofins re 574706 embargos
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    RE 574.706

    Cármen Lúcia libera embargos da decisão que excluiu ICMS de PIS/Cofins

    Fazenda questiona quantia do ICMS a ser abatida e pede modulação de efeitos; não há data para julgamento

  3. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Recomendação 38/2019

    Corregedor do CNJ explica recomendação suspensa pelo STF

    Ministro Humberto Martins disse que, segundo Constituição, cabe ao STF julgar ações contra CNJ ou CNMP

  4. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    RE 574706

    STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido

    Ministro propôs quatro recursos para possível afetação ao rito dos repetitivos; há embargos sobre tese no STF

  5. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributos

    STF mantém trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal de IRPJ

    Por maioria de 6×3, ministros mantiveram limitação instituída em 1995 para IRPJ e CSLL

  6. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    1ª Seção

    STJ impede que Eletrobras repasse dívida bilionária à União

    Estatal havia provisionado R$ 17,9 bilhões e União corria o risco de precisar desembolsar R$ 8,95 bilhões

  7. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    LC 160/2017

    STJ: irrelevante dizer se crédito presumido de ICMS é subvenção a investimento

    1ª Seção havia tirado crédito presumido de ICMS da base do IRPJ; Fazenda questiona aplicação de lei posterior

  8. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Público

    1ª Turma do STJ manda devolver passaporte e CNH de devedor em execução fiscal

    Para dois ministros, precedente sobre execução fiscal em caso de improbidade se aplica a cobranças tributárias

    ,

  9. Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação

    1ª Seção

    STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF

    Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública

  10. boate kiss
    Boate Kiss, em Santa Maria, onde incêndio deixou 242 mortos / Crédito: Leandro LV

    Tragédia em Santa Maria

    STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos

    Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas

    ,