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FNP
Em carta a Bolsonaro, prefeitos questionam se orientação de isolamento está mantida
Frente de prefeitos cogita pedir na Justiça que presidente seja responsável pelos prejuízos à saúde
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Reunião sem Bolsonaro
Governadores não aderiram à ideia de Bolsonaro de reabrir comércio
Em carta, representantes de 26 estados pedem benefício a famílias carentes durante crise do coronavírus
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Confaz
Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União
Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários
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Dívida declarada
Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?
Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF
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Entrevista
Presidente do Comsefaz: plano de Bolsonaro atende a parte dos pedidos de estados
Estados querem securitização de novas dívidas; ainda é cedo para falar em incentivos de ICMS
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Coronavírus
Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios
Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União
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Coronavírus
Justiça autoriza DF a isentar de ICMS compra de álcool gel, luvas e máscaras
Incentivo fiscal dura até o último dia de 2020, período em que o DF decretou calamidade pública
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RE 574.706
CNI pede que STF julgue exclusão do ICMS do PIS/Cofins com quórum completo
Entidade pede julgamento em sessão presencial; Supremo realiza parte das sessões em plenário virtual
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Entrevista
Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz
Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde
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Segundo assessoria
Presidente do STJ, que esteve com Alcolumbre, não tem sintomas de Covid-19
Ministro João Otávio de Noronha está em isolamento domiciliar em Brasília desde a manhã desta quarta