VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Jamile Racanicci

Foi repórter em Brasília. Cobria tributário, em especial no STJ e no STF. Antes, passou pelas redações do Poder 360 e, como estagiária, da TV Globo, da GloboNews, do G1 e do Correio Braziliense.

Últimas Notícias de Jamile Racanicci

  1. assusete magalhaes não tributados
    A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    Placar empatado

    1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

    Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

  2. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

  3. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Pandemia

    Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

    Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível

  4. ex-tarifários
    Crédito: Pixabay

    RE 598.468

    Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF

    Por maioria, ministros reconheceram imunidade exceto para PIS e CSLL e fixaram tese em repercussão geral

  5. ricardo soriano pgfn, icms
    O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ricardo Soriano. Crédito: Matheus Schein/Acom PGFN

    PGFN

    Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional

    Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente

  6. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  7. saúde mental
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Saúde mental de empregados é essencial para produtividade na pandemia

    Empresas devem adequar metas, tranquilizar trabalhador e incentivar sensação de pertencimento

  8. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

  9. STF exige, em liminar, certidão de regularidade fiscal para homologação de recuperação judicial
    O ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia

    Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN

  10. sistema S sesc df
    Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press

    Coronavírus

    TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

    Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF