Consensualidade nas antigas concessões
Consensualidade é vista como novidade, mas nossa história parece sugerir o contrário
Consensualidade é vista como novidade, mas nossa história parece sugerir o contrário
Publicistas
A exaltação de números para tentar mostrar eficiência de controladores gera efeitos indesejáveis
Publicistas
Para preservar competências de estados e municípios, que tal avaliar se o legislador tratou efetivamente de licitação?
Publicistas
A novidade representa aumento ou redução do poder punitivo estatal?
Publicistas
Precisamos conhecer e sistematizar as regras ditadas pelo Judiciário para responder a essa questão
Publicistas
Fiquem tranquilos: a nacionalização da lei não afetará a autonomia dos entes subnacionais
Publicistas
Antes dos estudos de impacto regulatório, o direito administrativo brasileiro conviveu com os maus presságios dos administrativistas
Publicistas
Houve uma mudança silenciosa de paradigma nas licitações: o administrador ganhou maior poder de gestão
Publicistas
Rever entendimentos sedimentados sobre regime jurídico da execução contratual gera indesejável clima de instabilidade