Hyndara Freitas

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, foi repórter no jornal O Estado de São Paulo. Email: hyndara.freitas@jota.info

Lewandowski: STJ só poderá usar mensagens da Lava Jato caso STF autorize inquérito

Entretanto, ministro autorizou que Humberto Martins acesse mensagens e as encaminhe a outras esferas judiciais

Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF volta a julgar na sexta ações sobre decretos de armas de Bolsonaro

    Plenário virtual julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)

    Hyndara Freitas

  2. Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

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    STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

    Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

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  3. Crédito: Pixabay

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    STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA

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    Hyndara Freitas

  4. Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

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    Quais os efeitos da decisão de Toffoli sobre as patentes farmacêuticas?

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    Hyndara Freitas

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    Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática

    Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas

  6. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    Proibição de cultos e STF: Constituição não tutela direito fundamental à morte, diz Gilmar

    Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã

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  7. A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação

    2ª Turma

    Operação Faroeste: STF mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA

    2ª Turma negou HC por entender que ainda há motivos para manter prisão preventiva de Maria do Socorro Barreto

    Hyndara Freitas

  8. Vital do Rêgo, ministro do TCU / Crédito: Pedro França/Agência Senado

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    STF tranca ação penal contra Vital do Rêgo, ministro do TCU

    Maioria entendeu que denúncia do MPF contra ministro do TCU e ex-deputado Marco Maia foi lastreada somente em delações

    Hyndara Freitas

  9. Crédito Pixabay

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    Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

    Plenário pode começar a julgar, na quarta-feira (7/4), ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI

    Hyndara Freitas

  10. Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP

    Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)

    Hyndara Freitas, Ana Pompeu

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