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Em sessão do STF
Celso de Mello cita cocaína em voo da FAB para questionar prerrogativa de foro
“A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns”, disse o decano
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Justiça eleitoral
STF define lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE
Os advogados Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Velloso Filho são os indicados
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No STF
Em audiência de conflitos federativos, estados defendem aplicação integral da LRF
LRF volta à pauta nesta quarta e Fux disse que vai se empenhar por julgamento ‘à luz do consequencialismo’
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Lava Jato
2ª Turma do STF mantém Lula preso em HC que pede suspeição de Moro
O caso, que havia sido retirado de pauta, foi apreciado após pedido da defesa do ex-presidente na tribuna
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Lava Jato
2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro
O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência
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Supremo Tribunal Federal
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional
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2º semestre
STF adia julgamento de HC em que Lula pede suspeição de Sergio Moro
Defesa pediu prioridade na tramitação do processo, alegando que ex-presidente já está preso há mais de 400 dias
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Lava Jato
Raquel Dodge diz que mensagens vazadas não devem ser consideradas em HC de Lula
Em parecer enviado ao STF, PGR fala pela primeira vez de vazamentos, questionando autenticidade do conteúdo
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Corregedoria
Celso de Mello: ouvidoria do TJSE não pode aceitar denúncias anônimas
Decano do STF diz que instaurar procedimento contra juiz baseado em denúncia anônima ofenderia Constituição
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Sucessor de Dodge
Mario Bonsaglia é o mais votado na lista tríplice para PGR
Ele foi seguido por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul