Últimas Notícias de Hyndara Freitas
-
STF
Inquérito que investiga Marcio Bittar por uso de cota parlamentar fica no STF
Plenário decidiu que competência do Supremo se mantém em caso de mandatos cruzados entre as Casas Legislativas
-
STF
STF: É inconstitucional lei do RJ que veda abastecimento fora de posto de gasolina
Maioria dos ministros entendeu que lei estadual usurpa competência da União em legislar sobre combustíveis
-
STF
STF mantém lei que proíbe bancos de oferecer empréstimo a aposentados por telefone
Lei do Paraná não reconhece autorização por telefone ou gravação de voz como meio de prova para contratação de empréstimo
-
STF
STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet
No caso, uma pessoa sustenta que o Escavador dificultou que empresas a contratassem ao publicizar antigo processo trabalhista
-
STF
PSB e entidades pedem ao STF que intime governador a explicar operação no Jacarezinho
Eles apontam violação à decisão do STF, que no ano passado restringiu operações durante a pandemia
-
CADE
MPF, Cade e ANPD pedem que WhatsApp adie sua nova política de dados
Nova política de privacidade, que permite compartilhamento de dados com Facebook, entra em vigor em 15 de maio
-
STF
Fachin: há indícios de execução em vídeos de operação policial
Ministro cobrou da PGR e do MPRJ apuração, e enviou vídeos que supostamente seriam de operação que resultou em 25 mortos
-
STF
Site do STF está fora do ar há dois dias e ataque hacker é investigado
Acesso fora do padrão foi contido enquanto ainda estava em andamento e não houve acesso a informações sigilosas
-
STF
STF declara inconstitucional trecho da LPI que permite extensão do prazo de patentes
Com decisão, patentes deverão vigorar 20 anos contados a partir do pedido; STF decide sobre modulação na próxima quarta
-
STF
STF tem três votos para derrubar trecho da LPI que permite extensão de patentes
Regra questionada prevê um prazo de compensação na vigência das patentes caso o INPI demore para analisar o pedido