Hyndara Freitas

Repórter

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  1. Reprodução YouTube

    Caso Guadalupe

    STM coloca em liberdade nove militares presos por matar músico no Rio

    Por 12 votos a 2, tribunal entendeu que militares não apresentam riscos à sociedade e ao processo penal

  2. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

    Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

    ,

  3. off label
    Arquivo Creative Commons

    Restrição

    STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em caso excepcional

    Ministros fixaram critérios como pedido de registro e inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil

    ,

  4. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Atos de domingo

    Marco Aurélio classifica de “inusitado” protestos pró-governo Bolsonaro

    ‘O governo precisa de defesa? Eu acho que não. Eu conheço protesto para se reivindicar alguma coisa’, disse

  5. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Papel moderador

    Toffoli: quando estudei Direito nunca tive aula de conciliação; ensinam a litigar

    Presidente do STF defende fim da cultura da judicialização e nega crise entre Poderes diante de “dificuldades do momento”

    ,

  6. SUS
    Imagem: Pexels

    repercussão geral

    42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde

    Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento que discute o fornecimento de medicamentos de alto custo

  7. Cedae
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Julgou extinto

    TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae

    Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização

  8. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Questão constitucional

    STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários

    Vice-presidente do TST decidiu enviar ao tribunal recurso sobre derrota da estatal em cálculo de verba salarial

  9. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Sucessão na PGR

    Presidente da ANPR quer discutir lista tríplice com Bolsonaro e Moro

    Fábio Nóbrega desconversou sobre opção de Dodge de não participar da disputa da categoria por recondução

  10. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  11. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

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