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Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’
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Toffoli suspende por 180 dias implementação do juiz de garantias
Presidente do STF também suspendeu pontos da lei que considerou inconstitucionais
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O STF tem legislado?
Para especialistas, tribunal ultrapassou interpretação no caso da homofobia e da dívida de ICMS declarado
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Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos
Não é de se supor que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, diz ministro. Leia a íntegra
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Os julgamentos mais aguardados do Supremo para 2020
Depois de um ano agitado na Corte, Toffoli optou por definir uma pauta que considera menos polêmica para 2020
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Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987
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Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
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STF suspende MP de Bolsonaro que decretava o fim do DPVAT
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Caso Queiroz
Gilmar Mendes pede informações ao MPRJ sobre investigação contra Flávio Bolsonaro
Senador pede trancamento de procedimento de investigação criminal que apura esquema de ‘rachadinhas’ na Alerj