Hyndara Freitas
Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Imagem: Pexels STF
STF: não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada
Maioria reiterou entendimento do STJ para decidir que imposto só incide sobre energia efetivamente utilizada
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Crédito: Ana Nascimento/MDS Zika vírus
Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos
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Crédito Guilherme Gandolfi Coronavírus
Trabalhadores buscam a Justiça para garantir equipamentos de proteção
Justiça tem sido acionada também para encontrar alternativas para trabalhadores no grupo de risco da Covid-19
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Ministro Celso de Mello, em sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Crise no Executivo
Celso de Mello vai relatar inquérito que apura declarações de Moro sobre Bolsonaro
PGR pediu abertura de inquérito para apurar crimes como prevaricação e obstrução de Justiça
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Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
Moraes: PF deve manter delegados de inquéritos de fake news e atos contra democracia
Ministro, relator dos dois inquéritos, determinou à PF que cinco delegados permaneçam atuando nas investigações
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Brasília - DF, 31/03/2020. Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR Jair Bolsonaro
PGR requer abertura de inquérito ao STF para apurar fatos narrados por Sergio Moro
PGR viu possíveis crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, entre outros
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
‘Moro é símbolo de processo histórico’ no Brasil, diz Barroso
Ministro disse que demissão de Moro indica ‘arrefecimento do esforço de transformação do Brasil’
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Durante pandemia
STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs
Ministros ainda discutem se Congresso pode votar MPs sem que elas passem antes pela Comissão Mista
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Crédito: Pixabay STF
Toffoli derruba obrigação de Belo Horizonte de fornecer remédio de alto custo
TJMG havia determinado que estado e município deveriam fornecer o Spinraza. Toffoli entendeu que obrigação cabe ao estado
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A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Durante pandemia
Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
Juiz do Distrito Federal também limitou pagamentos de lucros e dividendos a acionistas de bancos ao valor mínimo
