Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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STF
PB não pode proibir plano de negar atendimento de Covid-19 em razão de carência
Maioria entendeu que norma estadual usurpou competência exclusiva da União para legislar sobre o tema
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STF
STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS
Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994
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STF
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)
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Copa América
STF tem maioria para liberar realização da Copa América no Brasil
Até o momento, três ministros votaram para que governo apresente um plano de contenção à Covid-19 durante a competição
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STF
STF: Estado deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão após ser ferido pela PM
Profissional cobria manifestação na Paulista quando foi atingido por bala de borracha; TJSP havia assentado ‘culpa da vítima’
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STF
STF: é inconstitucional norma que limita concessão de liminar em mandado de segurança
Norma impedia liminar em MS para compensação de créditos tributários
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STF
Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid-19
Caso Wilson Lima decida comparecer, ministra assegurou a ele o direito a ficar em silêncio para não se autoincriminar
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STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Para maioria da 4ª Turma, é necessária manifestação expressa do falecido. Embriões deverão ser descartados
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Copa América
STF julgará ações contra Copa América nesta quinta-feira
Julgamento será realizado no plenário virtual, a pedido da ministra Cármen Lúcia
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Ataque Hacker
PF cumpre mandados de prisão contra suspeitos de invasão ao site do STF
Mandados são cumpridos em Pernambuco, Goiás e São Paulo; no início de maio, site do STF ficou fora do ar por dois dias