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STF retorna do recesso com um semestre de mudanças pela frente
Luiz Fux assume presidência, Celso de Mello se aposenta, e volta de sessões presenciais ainda é incógnita
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PGR x Lava Jato
Depois de leitura de carta crítica à sua postura, PGR se exalta e encerra sessão
Nicolao Dino leu carta aberta com questionamentos a Augusto Aras na reunião do Conselho Superior do MPF. Assista
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Direito e raça
Justiça manda Fundação Palmares tirar do ar texto revisionista sobre Zumbi
Juiz entendeu que texto desconsidera a raça, cultura e consciência negras e ofende o direito à identidade
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Moraes suspende decisão do TST sobre responsabilidade da Petrobras por terceirizado
Empresa diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão
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Inquérito das fake news
Twitter bloqueia perfis de bolsonaristas globalmente devido a nova decisão de Moraes
Twitter cumpriu a decisão, mas apontou que ela atinge a liberdade de expressão
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Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Justiça negou pedido para suspender parecer do Conselho de Ética da OAB-DF, que havia proibido uso da ferramenta
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Membros do MPF pedem que Aras mantenha estrutura das forças-tarefas
Há alguns dias, PGR abriu consulta para escolher novos procuradores para atuar nas forças-tarefas da Lava Jato em SP, RJ e PR
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TR x IPCA
STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas
Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19
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Conflito entre Poderes
Marco Aurélio nega pedido para suspender buscas no gabinete de Paulinho da Força
Para ministro, se investigação tramita na 1ª instância, juiz pode autorizar diligências que não restrinjam exercício do mandato
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STF
Câmara pede ao STF suspensão de buscas em gabinetes de deputados
Deputados Paulinho da Força e Rejane Dias foram alvos de diligências autorizadas por juízes de São Paulo e Piauí