Hyndara Freitas
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O então advogado-geral da União e hoje ministro da Justiça André Luiz Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
STF vai julgar no dia 19/8 ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça
Ministra Cármen Lúcia, relatora, optou por decisão colegiada e apresentou o processo em mesa para ser julgado pelo plenário
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Crédito: Pexels Responsabilidade subsidiária
Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado
Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST
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Crédito: Pexels TR ou IPCA?
STF julga nesta semana qual deve ser o índice de correção de dívidas trabalhistas
Reforma trabalhista determinou uso da TR, índice mais favorável às empresas. STF vai decidir se norma é constitucional
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Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução STF
Queiroz impetra habeas corpus no STF e pede revogação de prisão preventiva
Gilmar Mendes vai decidir sobre o HC que pede liberdade para Fabrício Queiroz e esposa
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O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR jotaflash
MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro contra as mulheres
MPF requer bloqueio de R$ 10 milhões para uso em campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR STF
Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF
Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas
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Médicos Sem Fronteira durante exames em comunidade indigenas em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Semcom Referendo
STF mantém decisão para governo tomar medidas para conter Covid-19 entre índios
Plenário referendou liminar de Barroso. Entidade já contabiliza 22 mil casos e 633 óbitos por Covid de indígenas
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Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil STF
Lewandowski: Moro ‘influenciou de forma direta e relevante’ resultado da eleição
Nesta terça, 2ª Turma do STF determinou o desentranhamento da delação de Palocci da ação penal sobre o Instituto Lula
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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva / Crédito: Ricardo Stuckert STF
STF: 2ª Turma determina reabertura de prazo de alegações no caso do Instituto Lula
Ministros entenderam que defesa do ex-presidente deve ter acesso a trechos do acordo de leniência da Odebrecht que o citem
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Rio de Janeiro
STF tem maioria para manter proibidas operações em favelas do RJ durante pandemia
Maioria ratifica liminar de Fachin, que prevê que operações só poderão ser realizadas em casos excepcionais
