Hyndara Freitas
Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
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Ângelo Goulart Villela / Crédito: Luís Macedo/Câmara dos Deputados Greenfield
TRF1 tranca ação penal contra Ângelo Goulart Villela
Maioria entendeu que denúncia foi baseada somente em delação de Joesley Batista, sem corroboração de provas
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Crédito: João Américo/PGR/MPF Atos antidemocráticos
PGR pede ao STF que investigações de atos antidemocráticos prossigam na 1ª instância
Em relação a deputados, Ministério Público requer que apurações sejam arquivadas. Leia a íntegra da manifestação
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Mansão / Crédito: Unsplash Direito Tributário
STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar
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Composição plenária por ocasião da posse dos ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio no STF, em 13 de junho de 1990. Da esquerda para a direita, sentados: ministros Sydney Sanches, Moreira Alves, Néri da Silveira (Presidente), Aldir Passarinho (Vice-Presidente) e Octavio Gallotti. Na mesma ordem, de pé: Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Célio Borja, Paulo Brossard, Celso de Mello e Marco Aurélio, e o Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira / Crédito: STF Despedida
As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF
JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano
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Crédito: Unsplash STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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Menores internados em centros socioeducativos / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Concurso público
STF declara inconstitucionais leis do ES sobre contratação temporária de pessoal
Leis permitem a contratação para centros socioeducativos; maioria entendeu que normas burlam regra do concurso público
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Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil STF
Nunes Marques garante a Witzel direito de não comparecer à CPI da Covid
Para ministro, Witzel foi convocado como investigado. Caso compareça, ex-governador tem direito ao silêncio
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Usina nuclear na Bélgica / Crédito: Unsplash/Instagram:@Fredpaulussen Energia nuclear
PGR ajuiza ações contra leis estaduais que versam sobre energia nuclear
Para Aras, somente lei federal pode tratar sobre usinas de energia nuclear e regular tratamento de material radioativo
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O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM); e o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado CPI da Pandemia
STF tem decisões divergentes sobre quebras de sigilos determinadas pela CPI
Já há 14 ações impetradas por alvos das quebras de sigilo da CPI da Pandemia
