Hyndara Freitas
Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito
STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário
Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra
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Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19
Além de Fux, o presidente da Câmara, dois ministros do STJ, a presidente do TST e o PGR testaram positivo para a Covid-19
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Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância
Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente
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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST STF
Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR STF
AGU recorre de decisão que determinou depoimento presencial de Bolsonaro
José Levi defende ‘tratamento isonômico’ em relação ao ex-presidente Temer, que pôde depor por escrito
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Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Processo Civil
Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União
Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Legislativo
AGU defende que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno das Casas
AGU concorda com argumentos do Senado pela rejeição de ação no STF. Leia a íntegra da manifestação
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Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Direito Eleitoral
Eleições: STF declara inconstitucional a impressão de voto
Impressão foi prevista por minirreforma de 2015, mas nunca chegou a ser aplicada devido a uma suspensão liminar em 2018
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito do Trabalho
Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF
Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004
