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Covid-19
TST: Presidente Maria Cristina Peduzzi tem alta hospitalar
Ministra, uma das autoridades que teve Covid-19 depois da posse de Fux, estava internada desde 20 de setembro
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DPU
Aliança Jurídica pela Equidade Racial apoia trainee para negros do Magazine Luiza
Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU
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Direito do Trabalho
Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza
Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra
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Supremo
STF julgará na quinta se Bolsonaro deverá depor por escrito ou presencialmente
Na última sessão de Celso de Mello, plenário decidirá se mantém decisão dele de determinar depoimento presencial
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Inq 4831
Celso de Mello libera para pauta recurso sobre forma de depoimento de Bolsonaro
Cabe ao presidente Luiz Fux decidir uma data; última sessão plenária do decano antes da aposentadoria é na quinta
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STF
Rosa Weber nega pedido de Doria para suspender resolução do CNJ sobre precatórios
Governador de São Paulo alega que resolução traz regras adicionais sobre precatórios, que a Constituição não prevê
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Eleições
STF: Maioria aplica verba proporcional para candidatos negros já nas eleições de 2020
Plenário já tem 6 votos para manter decisão de Lewandowski, que determinou aplicação imediata de entendimento do TSE
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Refinarias
STF nega pedido do Congresso para suspender venda de subsidiárias da Petrobras
Por 6 votos a 4, plenário entendeu que não há indícios de que a Petrobras está atuando com desvio de finalidade
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STF
STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas
Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais
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Supremo
Bolsonaro indicará Kássio Nunes, do TRF1, ao STF, de acordo com membros do governo
Ministro Celso de Mello se aposentará em 13 de outubro, poucas semanas antes de completar 75 anos