Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Novo Refis
Refis: Senado não deve votar projeto nesta quinta-feira, diz Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado afirmou ao JOTA que texto ainda precisa de ajustes e de consenso
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STF
Covid: Barroso nega pedido de Bolsonaro para suspender decretos restritivos estaduais
Ministro entendeu que medidas que determinam lockdown ou restrições destinam-se a diminuir o contágio e mortes
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De saída
Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente
Substituto será Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretário da Amazônia na própria pasta
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STF
STF mantém decisão da 2ª Turma que declarou Moro suspeito para julgar Lula
Maioria dos ministros entendeu que, como a 2ª Turma já julgou o caso, a decisão do colegiado se sobrepõe à do relator
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jotaflash
Luiza Frischeisen é a mais votada na lista tríplice para PGR
Lista é formada pelos subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino
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jotaflash
Justiça Federal condena delegado envolvido em sequestro durante ditadura
Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por crimes cometidos no regime militar
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CPI da Covid-19
Desde 2003, 586 processos foram ajuizados no STF sobre CPIs
Levantamento mostra que atos das CPIs são historicamente questionados no Supremo por meio de HCs e outras ações
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Acesso ao STF
Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos
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Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
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STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos
Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ’em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’