Hyndara Freitas

Repórter

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  1. Bretas
    O juiz federal Marcelo da Costa Bretas / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Prazo de 5 dias

    Corregedoria pede explicações a Marcelo Bretas por tuíte sobre ‘caso Neymar’

    Humberto Martins deu 5 dias de prazo; Bretas disse que ‘nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação’

  2. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Desdobramento

    Petrobras: TST rejeitou recurso sobre disputa bilionária mesmo após trava do STF

    Liminar de Moraes suspendeu ações sobre forma de pagamento de verba salarial considerada irregular por Corte trabalhista

  3. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Regras

    STF veta privatização de estatal sem Congresso, mas libera venda de subsidiárias

    Após a decisão do plenário, Fachin revogou liminar que impedia a venda da TAG pela Petrobras

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  4. virtual
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Emenda regimental

    STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual

    Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial

  5. fake news
    Crédito: Lisa Fotios from Pexels

    Repercussão

    Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

    Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira

  6. armas; arma
    Crédito: Pixabay

    Segurança

    Em parecer ao STF, AGU diz que decreto de armas atende ‘à vontade popular’

    Advocacia-Geral da União defende que a maioria dos artigos contestados, do Decreto 9.785/2019, já foram modificados

  7. juíza; mulher ajufe
    Conselho Nacional de Justiça | Foto: Flickr CNJ

    Nova resolução

    CNJ institui formulário de avaliação de risco de violência doméstica em todo o país

    Questionário deve servir de subsídio para juízes decidirem sobre proteção mais adequada às mulheres vítimas

  8. júri
    Créditos: Pixabay

    Levantamento

    52% das ações de competência do tribunal do júri não resultam em condenação

    Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos

  9. Maluf
    Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

    Questão humanitária

    PGR é contra a concessão de indulto para Maluf

    Defesa argumenta que ex-deputado está com câncer de próstata e problemas ortopédicos

  10. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    Plenário Virtual

    Maioria do CNJ mantém auxílio-alimentação de juízes afastados por venda de sentença

    Desembargadores do TJCE estão afastados desde 2016 e já tiveram preservado o pagamento de auxílio-moradia

  11. Decreto; Bolsonaro; conselhos
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Ajuste na pauta

    STF adia decisão sobre critérios para venda de controle acionário de estatais

    Ministros ouviram sustentações orais, mas votos serão conhecidos no dia 5 de junho

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