Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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STF
Governo envia ao STF cronograma de vacinação contra a Covid-19
Ministro da Saúde não informou datas, mas prevê que imunização da população deve durar 16 meses
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jotaflash
TST condena sindicatos de petroleiros a pagar R$ 4 milhões a Petrobras
Por 5 votos a 3, SDC entendeu que greve realizada em 2018 foi abusiva por ter cunho político
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CNJ
CNJ aprova resolução com diretrizes para aplicação da LGPD nos tribunais
Norma prevê que cada tribunal deverá criar um comitê gestor de proteção de dados pessoais
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STF
STF tranca ação de improbidade contra Fernando Capez no caso da merenda
Ministros da 2ª Turma entenderam que processo contra Capez repete argumentos de ação penal já trancada pelo próprio STF
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Armamentos
Fachin suspende resolução que zerou a alíquota de importação de armas
Ministro afirma que norma traz impacto à indústria nacional e fere direito à vida e a segurança. Leia a decisão
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STF
Fachin determina que RJ faça audiências de custódia para todos os casos de prisão
Ministro acolheu pedido da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. Leia a íntegra da decisão
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STF
Rosa Weber fala em ‘permanente luta e resistência contra o retrocesso’
Ministra disse que refletir sobre direitos humanos é necessidade que se impõe a governantes e governados
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ENSINO SUPERIOR
Fachin: Bolsonaro deve respeitar lista tríplice para nomear reitores
Ministro do STF, entretanto, não determinou que presidente se atenha ao primeiro colocado da lista
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Coronavírus
Covid-19: Rede pede ao STF que todos os estados possam elaborar plano de vacinação
O partido também requer dispensa de registro na Anvisa de vacinas aprovadas em agências estrangeiras
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Saúde
STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos
Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’