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Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
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Estado de defesa: o que é e para que serve?
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
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‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
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Seis subprocuradores criticam nota sobre ‘estado de defesa’ de Augusto Aras
Eles dizem que PGR deve investigar sem ‘excluir previamente’ autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
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PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
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Rede pede ao STF afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde
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Para PGR, não cabe HC contra decisão de Fux sobre juiz de garantias
Órgão diz, porém, que são inconstitucionais alguns artigos da Lei Anticrime sobre acordo de não-persecução penal e inquéritos
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Vacinação
Governo federal não atualiza plano de vacinação e é cobrado por Lewandowski
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Coronavírus
White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade