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STF
Moraes manda PF investigar vazamento de dados de ministros
Ministro determinou que a PF adote medidas para bloquear o site www.fuivazado.com.br e outros endereços
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STF
Fachin: não aceitação do resultado eleitoral pode resultar em mortes e ditadura
‘Na sombra das palavras jaz a sub-repção. Cumpre vigiar’, diz ministro em nota sobre golpe em Mianmar
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Direitos humanos
PT aciona STF contra dificuldades de atendimento a pessoas transexuais no SUS
Partido diz que homens transexuais que conservam aparelho reprodutor feminino não conseguem consultas com ginecologistas
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Abertura do ano
Fux: Não devemos dar ouvidos a vozes que abusam da liberdade para propagar ódio
Em sessão solene de abertura do ano judiciário no STF, Fux disse ser ‘tempo de valorizarmos as vozes ponderadas’
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STF
Recesso do STF é marcado por decisões relacionadas à Covid-19
Presidência ficou esvaziada com outros ministros trabalhando. Decisões de maior destaque foram de Lewandowski
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Danos morais
Deputado Otoni de Paula é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 70 mil
Parlamentar chamou ministro de ‘cabeça de ovo’, ‘lixo’ e ‘esgoto’ em vídeos publicados nas redes sociais
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STF
Apib questiona no STF vacinação prioritária só para indígenas em terras demarcadas
Entidade pede inclusão de índios de terras não homologadas e de áreas urbanas na 1ª fase da vacinação contra a Covid-19
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Dados pessoais
OAB pede que ANPD apure vazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros
Para entidade, vazamento submete população a uma ‘irreparável violação à privacidade’ e precisa ser investigado
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STF
Lewandowski nega pedido para priorizar PCD na vacinação contra a Covid-19
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
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Covid-19
Lewandowski vai relatar inquérito sobre atuação de Pazuello em Manaus
PGR pediu investigação para apurar suposta omissão do ministro da Saúde no combate à pandemia na cidade