Hyndara Freitas
Últimas Notícias de Hyndara Freitas
-
Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá
Mendes votou para anular atos pré-processuais e quer Moro pague custas da ação penal. Leia a íntegra do voto
-
Luis Souza, ex-sócio do Souza Cescon, atual Cescon Barrieu / Crédito: Divulgação Advocacia
Cescon Barrieu vence disputa contra Luís Souza no TJSP
Tribunal decidiu que apuração de haveres deve ser baseada em balanço patrimonial, sem inclusão de intangíveis
-
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil STF
2ª Turma julga hoje, às 14h, HC em que Lula pede suspeição de Moro
Ministro Gilmar Mendes incluiu processo em pauta após Fachin declarar perda de objeto do HC
-
Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
‘Isso é coisa de bandido’, diz procuradora sobre decisão de Marco Aurélio
Procuradora se referia à decisão que culminaria na soltura de todos os presos condenados em 2ª instância, em dezembro de 2018
-
JOTA PRO
Plenário do STF não deve reverter decisão de Fachin sobre Lula, analisa Felipe Recondo
Segundo analista, “julgamento começaria com, no mínimo, 4 a 5 votos em favor do entendimento de Fachin”
-
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva / Crédito: Ricardo Stuckert STF
Fachin declara vara de Curitiba incompetente e anula condenações de Lula
Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá, e dois casos envolvendo o Instituto Lula. Leia a decisão
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : Pandemia
STF vai decidir se é constitucional suspensão de aumento de salário de servidores
Alexandre de Moraes, que votou pela constitucionalidade, diz que deve ser levado em conta o contexto de crise da pandemia
-
Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direitos coletivos
Para maioria do STF, decisões em ações civis públicas podem valer para todo o país
Logo depois que a maioria foi formada, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo
-
Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil STF
Deltan, sobre ordem para soltar Lula: ‘Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir’
Deltan disse em mensagens que Cármen Lúcia ligou para ministro da Justiça ‘e mandou não cumprir’ ordem de Favreto
-
Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
STF rejeita rescisória e mantém decisão sobre crédito de IPI em insumo isento
Utilizando a tese da ‘coisa julgada’, STF manteve decisão que permitiu crédito de IPI na aquisição de insumo isento
